1. Enquadramento
A presente Política de Privacidade descreve a forma como a “Saṃsāra – Centro de Estudos de Yoga” recolhe, utiliza, processa e protege os dados pessoais dos seus utilizadores, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e demais legislação aplicável em Portugal.
Ao utilizar este website, inscrever-se em cursos, efetuar compras na loja online ou subscrever conteúdos, o utilizador declara ter lido e compreendido a presente política.
2. Responsável pelo tratamento de dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
“Saṃsāra – Centro de Estudos de Yoga”
(Entidade responsável pela gestão do website e serviços associados)
Para qualquer questão relacionada com dados pessoais, o utilizador pode contactar através dos meios disponibilizados no website.
3. Dados pessoais recolhidos
Podem ser recolhidos os seguintes dados pessoais, consoante a interação do utilizador com o website:
- Nome
- Endereço de email
- Número de telefone (quando aplicável)
- Morada de faturação e envio (loja online)
- Dados de inscrição em cursos online ou presenciais
- Dados de pagamento (processados de forma segura por terceiros)
- Histórico de compras e inscrições
- Dados técnicos (IP, navegador, cookies e comportamento de navegação)
4. Finalidades do tratamento de dados
Os dados recolhidos destinam-se às seguintes finalidades:
- Gestão de inscrições em cursos online e presenciais
- Processamento de encomendas na loja online
- Emissão de faturas e cumprimento de obrigações legais
- Comunicação com o utilizador (apoio ao cliente, informação sobre cursos)
- Melhoria da experiência de utilização do website
- Envio de comunicações informativas, caso exista consentimento explícito
- Cumprimento de obrigações legais e fiscais
5. Pagamentos online
Os pagamentos efetuados no website são processados através de plataformas seguras de terceiros, nomeadamente:
- Stripe
- PayPal
- MB WAY (via prestadores de serviços de pagamento associados)
A Saṃsāra Centro de Estudos Online não armazena dados completos de cartões bancários. Todas as operações de pagamento são encriptadas e tratadas diretamente pelos respetivos prestadores de serviços, de acordo com os seus próprios padrões de segurança e políticas de privacidade.
Recomenda-se a leitura das políticas de privacidade dessas entidades antes da utilização dos seus serviços.
6. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período estritamente necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, ou pelo período exigido por obrigações legais (nomeadamente fiscais e contabilísticas).
7. Partilha de dados com terceiros
Os dados pessoais poderão ser partilhados apenas com entidades terceiras quando estritamente necessário, nomeadamente:
- Prestadores de serviços de pagamento (Stripe, PayPal, MB WAY)
- Plataformas de gestão de cursos online (LMS)
- Serviços de alojamento e manutenção do website
- Autoridades fiscais ou legais, quando exigido por lei
Não é efetuada a venda de dados pessoais a terceiros.
8. Direitos do titular dos dados
Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:
- Acesso aos seus dados pessoais
- Retificação de dados incorretos ou desatualizados
- Apagamento dos seus dados (“direito a ser esquecido”), quando aplicável
- Limitação do tratamento dos dados
- Portabilidade dos dados
- Oposição ao tratamento dos dados
- Retirada do consentimento, quando aplicável
O exercício destes direitos pode ser solicitado através dos contactos disponibilizados no website.
9. Segurança dos dados
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida.
No entanto, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é totalmente seguro, pelo que não pode ser garantida segurança absoluta.
10. Cookies
Este website pode utilizar cookies para melhorar a experiência do utilizador, analisar tráfego e otimizar conteúdos. O utilizador pode gerir ou desativar cookies nas definições do seu navegador.
11. Alterações à política de privacidade
A “Saṃsāra – Centro de Estudos de Yoga” reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. Recomenda-se a consulta periódica desta página.
12. Contacto
Para questões relacionadas com proteção de dados pessoais, o utilizador pode contactar através dos canais oficiais disponíveis no website.