Política de Privacidade e Proteção de Dados
Última atualização: 6 de agosto de 2026
1. Objeto e âmbito
A presente Política de Privacidade e Proteção de Dados descreve a forma como são recolhidos, utilizados, conservados e protegidos os dados pessoais tratados através do website Saṃsāra – Centro de Estudos de Yoga, disponível em samsarayogaonline.com, e dos serviços atualmente associados ao projeto.
Esta política aplica-se, nomeadamente:
- à navegação no website;
- ao envio de mensagens através dos formulários de contacto;
- aos pedidos de informação sobre aulas, atividades e conteúdos;
- à utilização de cookies e serviços externos;
- às comunicações estabelecidas com a Saṃsāra.
A política será revista antes da disponibilização de novas funcionalidades que envolvam tratamentos adicionais de dados, nomeadamente contas de utilizador, cursos online, loja ou pagamentos eletrónicos.
O tratamento de dados pessoais é efetuado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, doravante «RGPD» — e com a legislação portuguesa aplicável.
2. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Vitória Helene Texier de Matos
Responsável pelo projeto Saṃsāra – Centro de Estudos de Yoga
Estabelecida em Portimão, Portugal
Correio eletrónico: info@samsarayogaonline.com
A morada geográfica completa, o número de identificação fiscal e os restantes elementos de identificação legal encontram-se disponíveis na página Informação Legal, acessível através do rodapé do website.
Para qualquer questão relacionada com a privacidade, proteção de dados ou exercício de direitos, deve ser utilizado o endereço eletrónico acima indicado.
3. Dados pessoais tratados
Os dados tratados dependem da forma como cada visitante interage com o website.
3.1. Dados fornecidos diretamente
Podem ser tratados:
- nome;
- endereço de correio eletrónico;
- número de telefone, quando fornecido;
- assunto e conteúdo das mensagens;
- informação necessária para responder a pedidos relativos a aulas, atividades ou serviços;
- outros dados que o titular decida incluir voluntariamente numa comunicação.
Os formulários gerais não devem ser utilizados para transmitir diagnósticos, relatórios clínicos, dados bancários ou outra informação excessiva ou desnecessária.
3.2. Dados técnicos e de utilização
Durante a utilização do website podem ser tratados:
- endereço IP;
- data e hora do acesso;
- tipo de dispositivo;
- navegador e sistema operativo;
- páginas consultadas;
- origem aproximada da visita;
- interações com o website;
- registos técnicos de segurança;
- identificadores associados a cookies ou tecnologias semelhantes.
Os dados estatísticos e os serviços externos não essenciais apenas devem ser ativados depois de o visitante prestar o consentimento aplicável através do banner de cookies.
4. Finalidades e fundamentos jurídicos
O tratamento de dados pessoais deve ter um fundamento jurídico adequado. Entre os fundamentos previstos no artigo 6.º do RGPD encontram-se o consentimento, a execução de contrato, as diligências pré-contratuais, o cumprimento de obrigações jurídicas e os interesses legítimos, desde que estes não prevaleçam sobre os direitos do titular.
4.1. Resposta a contactos e pedidos de informação
Os dados fornecidos através dos formulários ou do correio eletrónico são tratados para:
- responder a perguntas;
- prestar informações;
- acompanhar pedidos;
- estabelecer contacto relativamente a aulas ou atividades;
- resolver questões comunicadas pelo utilizador.
Fundamento jurídico: diligências pré-contratuais solicitadas pelo titular ou interesse legítimo em responder às comunicações recebidas, consoante o caso.
4.2. Gestão de marcações ou participação em atividades
Quando o titular solicita uma marcação ou manifesta interesse em participar numa aula ou atividade, podem ser tratados os dados estritamente necessários para organizar essa participação e comunicar eventuais alterações.
Fundamento jurídico: diligências pré-contratuais ou execução de contrato.
4.3. Estatísticas de utilização
Mediante consentimento, podem ser recolhidos dados através do Google Analytics, integrado por meio do Google Site Kit, para compreender:
- o número aproximado de visitas;
- as páginas mais consultadas;
- a origem geral do tráfego;
- a forma como os conteúdos são utilizados;
- problemas de navegação ou desempenho.
Fundamento jurídico: consentimento.
O visitante pode recusar ou retirar o consentimento através do mecanismo de gestão de cookies.
4.4. Segurança e funcionamento técnico
Podem ser tratados dados técnicos para:
- garantir o funcionamento do website;
- prevenir acessos indevidos;
- detetar utilização abusiva;
- identificar erros;
- proteger a infraestrutura;
- realizar cópias de segurança;
- assegurar a manutenção técnica.
Fundamento jurídico: interesse legítimo na segurança e integridade do website e dos sistemas associados.
4.5. Cumprimento de obrigações legais
Os dados podem ser tratados ou conservados quando tal seja necessário para cumprir obrigações legais, administrativas ou judiciais.
Fundamento jurídico: cumprimento de obrigação jurídica.
5. Caráter obrigatório ou facultativo dos dados
Os campos assinalados como obrigatórios nos formulários são necessários para responder ao pedido apresentado.
A falta de fornecimento desses dados poderá impedir a resposta ou o tratamento adequado da solicitação.
Os dados facultativos podem ser omitidos sem impedir o acesso geral ao website.
6. Destinatários e prestadores de serviços
Para assegurar o funcionamento do website, os dados podem ser tratados por prestadores de serviços nas áreas de:
- alojamento e infraestrutura web;
- correio eletrónico;
- manutenção técnica;
- segurança;
- cópias de segurança;
- gestão de formulários;
- análise estatística;
- conteúdos audiovisuais incorporados.
Entre os serviços atualmente utilizados ou tecnicamente integrados podem encontrar-se:
- Hostinger;
- WordPress;
- Google Site Kit;
- Google Analytics;
- YouTube;
- Vimeo;
- outros serviços audiovisuais identificados na Política de Cookies.
A inclusão de um serviço nesta lista não significa necessariamente que seja ativado em todas as páginas ou antes do consentimento.
Os prestadores podem atuar como subcontratantes, tratando dados segundo instruções da responsável, ou como responsáveis autónomos, dependendo da natureza do serviço e das respetivas operações.
Os dados pessoais não são vendidos a terceiros.
7. Conteúdos audiovisuais incorporados
Algumas páginas da Mediateca incluem vídeos incorporados de plataformas externas.
Antes do consentimento aplicável:
- o leitor externo permanece bloqueado;
- pode ser apresentada apenas uma imagem de pré-visualização;
- a interação com o vídeo não inicia a reprodução.
Depois da aceitação da categoria correspondente, a página poderá ser atualizada para permitir o carregamento do leitor.
As plataformas externas podem tratar dados técnicos e de utilização de acordo com as suas próprias políticas de privacidade.
8. Transferências internacionais de dados
Alguns prestadores podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.
Quando existam transferências internacionais, estas devem basear-se num mecanismo reconhecido pelo RGPD, como:
- decisão de adequação da Comissão Europeia;
- Cláusulas Contratuais-Tipo;
- garantias adicionais adequadas;
- outra derrogação legalmente aplicável.
O RGPD exige que o titular seja informado sobre a existência ou ausência de decisão de adequação e, quando aplicável, sobre as garantias usadas na transferência.
Informação mais específica sobre os fornecedores que utilizam cookies ou serviços externos consta da Política de Cookies.
9. Conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para a finalidade respetiva.
Em termos gerais:
- pedidos de contacto: durante o período necessário para responder e acompanhar a questão;
- pedidos relativos a aulas ou atividades: durante o período necessário à organização e realização da atividade e à eventual defesa de direitos;
- dados estatísticos: de acordo com a configuração e os prazos definidos no serviço analítico;
- preferências de consentimento: durante o período definido no gestor de consentimento;
- registos técnicos e de segurança: durante períodos limitados, adequados às finalidades de segurança, diagnóstico e manutenção;
- dados sujeitos a obrigação legal: durante o prazo exigido pela legislação aplicável.
Quando não seja possível estabelecer previamente um prazo exato, são utilizados critérios relacionados com a finalidade do tratamento, a necessidade operacional, os prazos legais e a defesa de direitos. O artigo 13.º do RGPD permite que sejam indicados o prazo de conservação ou, quando isso não for possível, os critérios utilizados para o determinar.
10. Direitos dos titulares
Nos termos aplicáveis, o titular dos dados pode exercer os seguintes direitos:
- acesso aos dados;
- retificação de dados inexatos ou incompletos;
- apagamento;
- limitação do tratamento;
- oposição ao tratamento;
- portabilidade;
- retirada do consentimento;
- não sujeição a determinadas decisões exclusivamente automatizadas.
A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento efetuado antes da sua retirada.
Os direitos não são absolutos. Em certas situações, a legislação poderá permitir ou exigir a conservação dos dados, por exemplo para cumprimento de obrigações legais ou defesa de direitos.
Os pedidos devem ser enviados para:
Poderão ser solicitados elementos adicionais estritamente necessários para confirmar a identidade do requerente.
Em regra, o responsável deve responder sem demora injustificada e no prazo de um mês, sem prejuízo da eventual prorrogação legal em situações complexas.
11. Reclamação à autoridade de controlo
O titular tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal:
Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD
Este direito não prejudica a possibilidade de recurso administrativo ou judicial.
12. Cookies e tecnologias semelhantes
O website utiliza:
- cookies estritamente necessários;
- cookies ou tecnologias estatísticas, mediante consentimento;
- serviços externos de conteúdos audiovisuais, mediante consentimento;
- mecanismos técnicos destinados a registar e respeitar as preferências do visitante.
O visitante pode:
- aceitar;
- recusar;
- consultar as categorias;
- guardar preferências;
- retirar ou alterar posteriormente o consentimento.
A informação detalhada sobre cada cookie, fornecedor, finalidade e duração encontra-se na Política de Cookies.
13. Segurança
São adotadas medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco, incluindo, quando aplicável:
- ligação cifrada;
- controlo de acessos;
- atualização de software;
- mecanismos de segurança;
- cópias de segurança;
- limitação do acesso administrativo;
- monitorização de incidentes;
- proteção contra acessos indevidos.
Apesar destas medidas, nenhum sistema informático ou transmissão eletrónica permite eliminar integralmente todos os riscos.
Em caso de violação de dados pessoais, serão avaliadas e adotadas as medidas previstas no RGPD, incluindo eventual notificação à autoridade de controlo e aos titulares afetados, quando legalmente exigida.
14. Decisões automatizadas
Atualmente, não são tomadas decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente o titular.
As estatísticas de utilização destinam-se a compreender o funcionamento geral do website e não são utilizadas para tomar decisões individuais com os efeitos previstos no artigo 22.º do RGPD.
15. Alterações à política
A presente política pode ser atualizada em função:
- de alterações legais;
- de mudanças técnicas;
- da introdução de novos prestadores;
- da disponibilização de cursos online;
- da criação de contas de utilizador;
- da ativação de uma loja ou sistema de pagamentos;
- de outras alterações relevantes nos tratamentos de dados.
A data da última atualização será indicada no início da página.
