Última atualização: 6 de agosto de 2026
1. Identificação da responsável
O website Saṃsāra – Centro de Estudos de Yoga, disponível em samsarayogaonline.com, é gerido por:
Vitória Helene Texier de Matos
Nome do projeto: Saṃsāra – Centro de Estudos de Yoga
Morada: Rua Diogo Gonçalves, N15, 2C, 8500-622 Portimão
Número de identificação fiscal: 199721173
Correio eletrónico: info@samsarayogaonline.com
País de estabelecimento: Portugal
Estes elementos são disponibilizados para permitir uma identificação clara da responsável pelo website e uma comunicação direta, nos termos da legislação aplicável aos serviços da sociedade da informação. O artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004 exige, designadamente, o nome, endereço geográfico, endereço eletrónico e número de identificação fiscal do prestador.
2. Natureza do website
A Saṃsāra – Centro de Estudos de Yoga é um projeto dedicado à divulgação, estudo e ensino do Yoga, incluindo conteúdos educativos, recursos bibliográficos, glossário, Mediateca, arquivo audiovisual e informação sobre atividades e aulas.
Atualmente, o website não disponibiliza:
- loja online;
- pagamentos eletrónicos;
- contas de utilizador;
- área reservada de alunos;
- contratação automática de cursos através do website.
Esta página será atualizada antes da ativação dessas funcionalidades.
3. Contacto
Para questões gerais, pedidos de informação ou assuntos relacionados com o website:
Para questões relativas ao tratamento de dados pessoais, deve ser utilizado o mesmo endereço, nos termos descritos na Política de Privacidade e Proteção de Dados.
4. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, os textos, organização editorial, elementos gráficos originais, estrutura das páginas e demais conteúdos produzidos especificamente para a Saṃsāra encontram-se protegidos pela legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual.
Não é permitida a reprodução, distribuição, adaptação ou exploração comercial desses conteúdos sem autorização prévia, exceto nos casos legalmente permitidos, nomeadamente citação, utilização privada ou outros usos abrangidos por exceções legais.
As capas de livros, cartazes, excertos audiovisuais, marcas, logótipos e outros materiais pertencentes a terceiros permanecem propriedade dos respetivos titulares e são utilizados, quando aplicável, para fins informativos, críticos, educativos, documentais ou de identificação das obras.
5. Ligações e serviços externos
O website contém ligações para páginas, plataformas e serviços pertencentes a terceiros, incluindo editoras, livrarias, bibliotecas, plataformas audiovisuais e outros fornecedores.
A inclusão de uma ligação externa não significa que a Saṃsāra controle, aprove ou assuma responsabilidade pelo conteúdo, disponibilidade, segurança, políticas ou práticas do respetivo website.
O visitante deve consultar os termos, políticas de privacidade e condições aplicáveis a cada serviço externo.
6. Conteúdos incorporados
Algumas páginas podem incluir conteúdos incorporados provenientes de plataformas como YouTube, Vimeo ou Dailymotion.
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7. Exatidão e atualização da informação
A Saṃsāra procura apresentar informação rigorosa e devidamente contextualizada. Contudo, conteúdos bibliográficos, datas, disponibilidade de obras, ligações externas e informações relativas a terceiros podem ser alterados sem aviso.
Sempre que seja identificado um erro ou ligação inativa, poderá ser enviada uma comunicação para:
A presença desta ressalva não exclui nem limita responsabilidades que não possam ser legalmente excluídas.
8. Documentos legais relacionados
Devem ser consultados conjuntamente com esta página:
- Política de Privacidade e Proteção de Dados;
- Política de Cookies;
- Isenção de Responsabilidade, após a sua publicação;
- futuros Termos e Condições, quando forem ativados cursos, contas, vendas ou pagamentos através do website.
9. Utilização de inteligência artificial e tratamento de imagens
A Saṃsāra poderá recorrer a ferramentas digitais e de inteligência artificial para fins de restauro, limpeza, correção, melhoria técnica, adaptação gráfica ou tratamento de imagens utilizadas no site.
Sempre que estejam em causa fotografias, documentos ou outros materiais de natureza histórica ou documental, procura-se preservar o conteúdo, o contexto e o significado da fonte original. Intervenções meramente técnicas, como melhoria de resolução, redução de ruído, correção de cor, limpeza de imperfeições ou remoção de fundo, não pretendem modificar o conteúdo representado.
Algumas imagens de natureza ilustrativa, editorial ou artística poderão ser parcial ou integralmente criadas ou substancialmente modificadas com recurso a ferramentas de inteligência artificial. Sempre que essa intervenção possa alterar de forma relevante a perceção da imagem original ou criar uma representação que não corresponda diretamente ao documento de origem, essa circunstância poderá ser identificada junto da própria imagem ou respetivo conteúdo.
A utilização destas ferramentas tem finalidade exclusivamente editorial, documental, educativa ou estética e não pretende atribuir autenticidade histórica ou documental a elementos artificialmente criados.
10. Alterações
A presente Informação Legal pode ser atualizada para refletir alterações legislativas, técnicas ou relativas aos serviços disponibilizados.
A versão mais recente permanecerá acessível através do rodapé do website.
