Isenção de Responsabilidade

Última atualização: 6 de agosto de 2026

1. Natureza dos conteúdos

Os conteúdos disponibilizados no website Saṃsāra – Centro de Estudos de Yoga têm finalidade predominantemente educativa, cultural, histórica e informativa.

O website inclui, entre outros conteúdos:

  • artigos e textos introdutórios;
  • glossário;
  • informação sobre história, filosofia e tradições do Yoga;
  • recomendações bibliográficas;
  • fichas de autores;
  • conteúdos audiovisuais;
  • informação geral sobre práticas de Yoga, meditação, respiração e posturas;
  • divulgação de aulas, cursos e atividades.

A informação disponibilizada não deve ser interpretada como aconselhamento médico, psicológico, fisioterapêutico, nutricional, jurídico ou outro aconselhamento profissional individualizado.

2. Informação sobre saúde

Os conteúdos relativos ao corpo, movimento, respiração, meditação, bem-estar ou saúde têm caráter geral e educativo.

Não constituem:

  • diagnóstico;
  • prescrição;
  • tratamento médico;
  • avaliação clínica;
  • recomendação terapêutica individual;
  • substituição de consulta com médico, fisioterapeuta, psicólogo ou outro profissional de saúde qualificado.

A informação de saúde pressupõe avaliação individual e pode incluir dados clínicos, diagnósticos, tratamentos e outras informações específicas sobre o estado físico ou mental de uma pessoa. Os conteúdos gerais do website não realizam essa avaliação individual. 

Em caso de sintomas, dor, lesão, doença, gravidez, cirurgia recente, limitação funcional ou dúvida quanto à segurança de determinada prática, deve ser consultado um profissional de saúde qualificado antes de iniciar ou modificar qualquer atividade.

3. Prática de Yoga e exercício físico

A prática de Yoga, incluindo posturas, técnicas respiratórias, meditação e outros exercícios, pode envolver esforço físico e não é adequada da mesma forma a todas as pessoas.

As descrições, imagens, vídeos ou instruções disponibilizados no website não permitem avaliar individualmente:

  • condição física;
  • mobilidade;
  • historial clínico;
  • lesões anteriores;
  • medicação;
  • gravidez;
  • limitações funcionais;
  • experiência prévia;
  • adequação de determinada técnica.

O visitante deve respeitar os seus limites, interromper a prática em caso de dor, tontura, falta de ar, mal-estar ou outro sintoma anormal e procurar orientação qualificada quando necessário.

Nenhum conteúdo do website deve ser utilizado para justificar a realização de técnicas avançadas, retenções respiratórias prolongadas, exercícios intensos, posturas de risco ou práticas para as quais a pessoa não tenha preparação adequada.

4. Conteúdos educativos e aulas

A leitura ou visualização dos conteúdos do website não cria, por si só, uma relação individual de professora-aluno, terapeuta-paciente ou profissional de saúde-utente.

A participação em aulas ou atividades específicas poderá estar sujeita a indicações próprias, regras de segurança e condições de participação comunicadas separadamente.

Esta página não substitui os futuros Termos e Condições aplicáveis a cursos, aulas pagas, contas de utilizador ou outros serviços contratados.

5. Resultados individuais

A Saṃsāra não garante que a utilização dos conteúdos, a participação em aulas ou a prática de Yoga produza resultados específicos.

Os efeitos podem variar em função de fatores como:

  • regularidade da prática;
  • condição física;
  • idade;
  • historial pessoal;
  • contexto de aprendizagem;
  • qualidade da execução;
  • acompanhamento recebido;
  • objetivos individuais.

Não são garantidos resultados físicos, emocionais, terapêuticos, espirituais, académicos ou profissionais.

6. Rigor e atualização da informação

A Saṃsāra procura apresentar conteúdos rigorosos, contextualizados e apoiados em fontes adequadas.

Contudo:

  • podem existir debates académicos ou interpretações divergentes;
  • novas investigações podem alterar conclusões anteriores;
  • datas, edições, traduções e referências podem necessitar de atualização;
  • informações relativas a terceiros podem mudar sem aviso;
  • podem ocorrer erros involuntários.

Sempre que relevante, serão indicadas incertezas, limitações documentais e posições académicas divergentes.

A identificação de um erro pode ser comunicada para:

info@samsarayogaonline.com

7. Traduções e transliterações

O website pode incluir traduções de termos sânscritos, pāli ou de outras línguas, bem como transliteração em IAST.

As traduções de termos filosóficos, religiosos e técnicos nem sempre possuem correspondência exata em português. Determinadas opções tradutórias refletem decisões editoriais e podem coexistir com outras traduções academicamente defensáveis.

A Saṃsāra procura distinguir, sempre que possível:

  • tradução literal;
  • significado contextual;
  • interpretação tradicional;
  • uso moderno;
  • transliteração académica.

8. Obras, livros e conteúdos audiovisuais

As fichas de livros, autores, filmes e documentários têm finalidade informativa e editorial.

A inclusão de uma obra:

  • não constitui certificação integral do seu conteúdo;
  • não implica concordância com todas as opiniões nela expressas;
  • não representa aconselhamento de compra;
  • não garante disponibilidade permanente;
  • não estabelece relação comercial com o autor, editor, realizador ou distribuidor, salvo indicação expressa.

As capas, cartazes, excertos e marcas pertencem aos respetivos titulares.

9. Ligações externas

O website contém ligações para páginas e serviços de terceiros.

A Saṃsāra não controla e não pode garantir:

  • a disponibilidade dessas páginas;
  • a exatidão permanente dos conteúdos;
  • a segurança técnica;
  • as políticas de privacidade;
  • os preços;
  • as condições de venda;
  • a legalidade ou qualidade dos serviços prestados por terceiros.

O visitante deve verificar diretamente as condições aplicáveis antes de realizar compras, subscrições, inscrições ou fornecer dados pessoais.

10. Conteúdos incorporados

Algumas páginas apresentam conteúdos incorporados de plataformas externas, incluindo YouTube, Vimeo ou serviços semelhantes.

O carregamento desses conteúdos depende das preferências de cookies do visitante e das condições técnicas da plataforma externa.

A Saṃsāra não controla a continuidade, qualidade, legendagem, publicidade, restrições geográficas ou eventual remoção desses conteúdos.

11. Inteligência artificial e elementos gráficos

Quando forem utilizadas imagens produzidas ou adaptadas com ferramentas de inteligência artificial, estas terão finalidade ilustrativa e não devem ser interpretadas como reprodução documental exata de pessoas, acontecimentos, artefactos ou contextos históricos.

Sempre que relevante, essa natureza ilustrativa será identificada.

12. Responsabilidade do visitante

O visitante é responsável por avaliar criticamente a informação e procurar aconselhamento profissional quando a sua situação individual o exija.

A utilização dos conteúdos deve ser adequada:

  • à condição física e pessoal;
  • ao nível de experiência;
  • às instruções recebidas;
  • ao contexto de utilização;
  • à legislação aplicável.

Esta disposição não transfere para o visitante responsabilidades que legalmente pertençam à responsável pelo website.

13. Limites legais da presente isenção

Nenhuma disposição desta página pretende excluir ou limitar responsabilidade quando essa exclusão ou limitação seja proibida por lei.

Em particular, a presente Isenção de Responsabilidade não exclui nem limita:

  • responsabilidade por dolo ou culpa grave;
  • responsabilidade por danos à vida, integridade física ou saúde, quando legalmente imputável;
  • direitos imperativos dos consumidores;
  • obrigações decorrentes da prestação contratada;
  • responsabilidade por incumprimento de deveres legais;
  • direito de recurso aos tribunais ou a outros meios legalmente previstos.

As cláusulas que procurem excluir direitos imperativos dos consumidores ou responsabilidades legalmente indisponíveis podem ser nulas. 

14. Emergências

O website não presta assistência médica urgente.

Perante uma situação urgente ou potencialmente grave, o visitante deve contactar os serviços de emergência ou os serviços de saúde competentes, em vez de depender de conteúdos publicados no website.

15. Alterações

A presente Isenção de Responsabilidade pode ser revista em função:

  • da introdução de novos conteúdos;
  • da disponibilização de cursos online;
  • da criação de contas de utilizador;
  • do início de vendas ou pagamentos;
  • de alterações legais;
  • de mudanças na natureza dos serviços prestados.

A versão mais recente permanecerá disponível no website.

Saṃsāra – Centro de Estudos de Yoga