Dharmaśāstra — धर्मशास्त्र — Dharma Shastra, Dharma Śāstra, Dharmashastra

Dharmaśāstra designa uma tradição de textos e conhecimentos dedicados ao dharma: deveres, normas de conduta, práticas religiosas, relações sociais, procedimentos jurídicos, penitências e responsabilidades associadas às diferentes condições de vida.

Pode referir-se tanto ao género textual como à tradição intelectual desenvolvida em torno desses textos. Entre os temas tratados encontram-se:

• fontes do dharma;
• deveres relacionados com varṇa e āśrama;
• casamento, família e herança;
• autoridade política;
• resolução de disputas;
• propriedade e dívida;
• transgressões e penitências;
• ritos funerários e ancestrais;
• purificação ritual.

Entre as obras mais importantes encontram-se:

• Manusmṛti ou Mānavadharmaśāstra;
• Yājñavalkyasmṛti;
• Nāradasmṛti;
• Viṣṇusmṛti;
• Bṛhaspatismṛti;
• Kātyāyanasmṛti.

A tradição organiza frequentemente a matéria em três grandes áreas:

• ācāra — conduta, costumes e deveres;
• vyavahāra — procedimentos jurídicos e resolução de disputas;
• prāyaścitta — penitência e reparação.

A Manusmṛti (2.6) apresenta como fontes do dharma os Vedas, a tradição, a conduta daqueles que conhecem os Vedas e os costumes dos indivíduos virtuosos.

Dharmaśāstra não corresponde exatamente a “direito” no sentido moderno. Os textos combinam normas jurídicas, rituais, morais, religiosas e sociais. Por isso, a designação colonial “códigos de leis hindus” pode ser enganadora.

Estes tratados são prescritivos: indicam como os seus autores entendiam que a sociedade deveria funcionar. Não demonstram, por si sós, que todas as normas fossem observadas na vida quotidiana.

Durante o período colonial britânico, textos como a Manusmṛti foram selecionados e traduzidos para construir uma forma de “direito hindu”. Este processo atribuiu a determinados textos uma autoridade jurídica mais uniforme do que aquela que provavelmente possuíam nas sociedades indianas anteriores.

O género também não apresenta uma única posição. Existem diferenças entre textos, comentários, épocas e regiões. A expressão deve, portanto, designar uma tradição plural, não um código fixo aplicável a todo o Hinduísmo.